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cookies e Política de privacidade

A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda, está empenhada em proteger a segurança e privacidade de quem acede ao seu website https://www.miligan.pt (“Site”). Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade e de Cookies (“Política”), com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais. 

A Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do Site (“Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do mesmo pela Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda. 

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento desta Política, a qual é complementada pelas condições constantes dos Termos de Utilização

Quem somos

As referências nesta Política de Privacidade à “Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda”, “nós” ou “nosso/a” significam a sociedade Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda (uma empresa portuguesa, com sede na Rua Miguel Torga nº 2, 1º Esq 2410-132 Leiria, com o NIPC 517 137 003, doravante abreviadamente designada “Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda”), que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, nos termos abaixo descritos, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Recolha e tratamento de dados pessoais

À data, o acesso e utilização do Site não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais pelos Utilizadores.

Os seus Direitos

Nos termos da legislação aplicável, os Utilizadores podem solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas –, mediante pedido escrito dirigido à Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda para o endereço de e-mail miligan@miligan.pt.

Os Utilizadores poderão ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhes disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido aos Utilizadores o direito de, através dos referidos meios, retirar o consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, os Utilizadores deverão submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

E-mail: miligan@miligan.pt 
Morada: Rua Miguel Torga nº 2, 1º Esq, 2410-132 Leiria, Portugal

Conservação dos seus dados pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda poderá transmitir os dados pessoais dos Utilizadores: 

  1. Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, na medida em que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos Utilizadores. Assim, qualquer entidade subcontratante da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda tratará os dados pessoais dos Utilizadores, em nome e por conta da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda, na estrita obrigação de seguir as instruções desta e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;
  2. A entidades com que a Miligan tenha estabelecido acordos ou parcerias comerciais, para as finalidades previamente definidas;
  3. A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) ao cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. 

Em qualquer das situações acima mencionadas, a Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais transmitidos. 

Medidas de Segurança

A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Cookies

Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador de cada Utilizador no servidor da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado.

Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores. 

Os cookies utilizados neste Site são os seguintes:

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Tipo

Finalidade

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_ga,_gid

Performance

Estes cookies estão associados à utilização do Google Universal Analytics. São utilizados para distinguir utilizadores ao atribuir um número gerado aleatoriamente a cada utilizador do site. Estes cookies são incluídos em cada pedido de página e são utilizados para recolher dados acerca da navegação dos utilizadores pelo site. A inovação recolhida é depois tratada através da plataforma Google Analytics.

_ga: 2 anos

_gid: 24 horas

has_js

Funcionalidade

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Quando termina a navegação.

_gat

Performance

Este cookie está também associado à utilização do Google Universal Analytics e é utilizado para limitar o volume de dados recolhidos em sites de elevado tráfego.

10 minutos

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver o que os cookies foram criados e como gerenciar e excluí-los, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org, que inclui informações sobre como gerir as configurações de utilizador para os vários fornecedores de navegadores.

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Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

Links para sites de terceiros

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda, pelo que, para o Utilizador saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto de quaisquer outros sites a que aceda por intermédio deste Site, deverá consultar as respetivas políticas de privacidade. 

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda viola o regime legal em vigor a cada momento.

Contacte-nos

O Utilizador poderá contactar a Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: 928 108 917
E-mail: miligan@miligan.pt 
Morada: Rua Miguel Torga nº 2, 1º Esq, 2410 Leiria, Portugal.

Alterações à política de privacidade e de cookies

A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.

Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.

Data da última atualização: 23.09.2022

Termos de Utilização

O presente Site pertence à Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda, com sede na Rua Miguel Torga nº 2, 1º Esq, 2410 Leiria, pessoa coletiva número 517 137 003, (doravante designada por “Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda”) . 

A utilização deste Site rege-se por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.

Acesso ao Site

O acesso ao Site não está sujeito a registo. A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e de encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Utilização do Site

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

  • Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda;
  • Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
  • Não utilize o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
  • Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no Site qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.
  • Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
  • Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda; não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
  • Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.
  • Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que utilizará o Site por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda. 

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

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Dados Pessoais

A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação, comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome e email, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.

Informações

A informação disponibilizada no Site da Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda, bem como aos produtos por esta promovidos e/ou comercializados.

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O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá ao encontro de quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

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Segurança

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A Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.   

Para garantir a segurança do Site, a Miligan – Agência de Marketing e Comunicação, Unipessoal Lda poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso. 

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail miligan@miligan.pt ou por carta para a morada Rua Miguel Torga nº 2, 1º Esq, 2410 Leiria. 

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei portuguesa.

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Data da última atualização: 23.09.2022

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Cookies e Política de Privacidade

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